Bem-vindo à Vertex Sistemas. Ao contratar nossas soluções ou utilizar nossas plataformas (SaaS), você concorda com os termos e condições abaixo estabelecidos.
1. Objeto e Licença de Uso
A Vertex Sistemas concede ao contratante uma licença de uso de software por tempo determinado. O serviço é prestado na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo acesso remoto, armazenamento de dados em nuvem e suporte técnico conforme o plano contratado.
2. Responsabilidades do Contratante
- Fornecer informações verídicas e manter seus dados cadastrais atualizados.
- Zelar pelo sigilo de suas credenciais de acesso (usuário e senha).
- Garantir que a utilização do sistema esteja em conformidade com as leis brasileiras.
- Realizar o backup de informações exportáveis, quando disponível, para sua própria segurança.
3. Nível de Serviço (SLA) e Disponibilidade
A Vertex Sistemas empenha esforços para manter a disponibilidade dos sistemas em 99% do tempo. No entanto, o serviço pode ser interrompido para manutenções preventivas ou por falhas em serviços de infraestrutura de terceiros (hospedagem, APIs de comunicação ou conectividade de internet).
4. Planos, Cobrança e Suspensão
O acesso aos sistemas é liberado mediante o pagamento da assinatura. O atraso no pagamento superior a 5 (cinco) dias poderá resultar na suspensão do acesso. A rescisão definitiva e exclusão dos dados por inadimplência ocorrerá após 30 dias de atraso, mediante notificação prévia.
5. Propriedade Intelectual
A estrutura, códigos, design, algoritmos e marcas da Vertex Sistemas são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida qualquer tentativa de engenharia reversa, sublicenciamento não autorizado ou cópia da tecnologia proprietária.
6. Limitação de Responsabilidade
A Vertex Sistemas fornece ferramentas tecnológicas para otimização de processos. Não nos responsabilizamos por perdas financeiras, decisões gerenciais incorretas ou falhas operacionais decorrentes do uso inadequado do sistema ou da inserção de dados incorretos por parte do usuário.
7. Atualizações dos Termos
Este termo pode ser atualizado para refletir melhorias técnicas ou mudanças legislativas. O uso continuado do sistema após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
8. Foro
Para dirimir questões relativas a este contrato, as partes elegem o foro da comarca de Pedro Leopoldo / MG.